Fashion Law

Você já ouviu falar em Direito da Moda? Ou em inglês Fashion Law? Caso nunca tenha escutado falar no assunto, o Fashion Law, ou Direito da Moda, na tradução livre para o português é um ramo que ainda é pouco explorado no mundo jurídico, mas possui grande importância na sociedade e no mundo.

Afinal, a indústria da moda é uma das mais rentáveis no mundo, portanto, demonstra relevância sob o viés econômico, mas e jurídico? Também, pois, é um dos ramos do direito que abarca o direito empresarial, a lei de direitos autorais, a lei de propriedade industrial, patentes, o direito internacional, a legislação trabalhista, dentre tantos outros...

Diante da novidade do assunto, alguns órgãos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já criaram comissões específicas sobre o assunto, como a do Rio de Janeiro e São Paulo. A seccional do Rio Grande do Norte, inclusive, no mês de setembro deste ano promoveu um evento acerca do assunto[1], bem como universidades de direito, como UFRN e UNI-RN[2][3][4]. Enganando-se quem pensa que as discussões sobre o Fashion Law encontra-se apenas em âmbito internacional, há cada vez mais discussões em âmbito nacional e regional.

Ademais, e em breves linhas, pode-se dizer que o Direito da Moda protege os estilistas, suas criações, que possui princípios próprios, advindos principalmente do direito norteamericano. Ou da proteção de um tecido, de um desenho ou da tutela da marca, partindo de conceitos básicos do direito empresarial, como a classificação das marcas ao entendimento macro e os reflexos em conceitos como alta costura, por exemplo.

Assim, destaca-se a importância e riqueza do tema e o porquê que este desperta tanta curiosidade. Além disso, a própria rapidez em que os produtos de moda se reproduzem e como o direito pode acompanhar essas mudanças, bem como quais os disciplinamentos que buscam coibir a prática de concorrência desleal, por exemplo. E por fim, também trata a respeito dos vieses das relações trabalhistas.

Ficou curioso sobre o tema? Quer saber mais? Basta entrar em contato com a autora ou deixe o seu comentário.

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[1] Direito da moda é tema de evento na OAB. Disponível em <http://oab-rn.org.br/2017/noticias/10335/direito-da-moda-tema-de-evento-na-oabrn>; acesso em 07 nov. 2017

[2] Egressa do UNI-RN fala sobre Direito da moda em minicurso no CONIC. Disponível em <http://www.unirn.edu.br/2016/noticia/egressa-do-uni-rn-traz-minicurso-direito-da-moda-paraoconic&g...; acesso em 07 nov. 2017.

[3] Cientec Oficina Trabalho Escravo e Infantil e Contemporâneo. Disponível em <https://www.facebook.com/events/148339269234445/>; acesso em 07 nov. 2017

[4] Trabalho Infantil e Escravo: uma análise a partir do direito internacional dos direitos humanos. Disponível em <https://www.facebook.com/netinufrn/photos/ms.c.eJwtyMEJADAIA8CNitFGk~;0XK0jvecgW2Fc2RebBxhQqDUX9aHpj...; acesso em 07 nov. 2017